AUDIÊNCIA PÚBLICA

O senhor José Carlos da Silva Pinto, Prefeito Municipal de Pariquera-Açu, CONVIDA a comunidade para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de maio de 2020, nas dependências do CECOPA, sito a Rua Romeu Monti, S/N, Pariquera-Açu/SP, tendo inicio às 18:00h e término  às 19:00h, respeitando o decreto municipal nº 15 de 16/03/2020.

A referida Audiência será transmitida online, através do link que estará disponível no site desta Prefeitura, objetivando:

1 – Demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais correspondente ao 1º Quadrimestre de 2020, em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do art.9º da Lei 101/00.

2 – Discussão sobre ajustes nas peças de Planejamento LDO e PPA para o exercício de 2021, conforme artigo 48 da Lei 101/00.

3 – Prestação de Contas da Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2020, em conformidade com o disposto na Lei complementar nº 141/2012

Pariquera-Açu/SP, 20 de maio de 2020.

José Carlos Silva Pinto

Prefeito Municipal