O Senhor Wagner Bento da Costa, Prefeito Municipal de Pariquera-Açu, CONVIDA a comunidade para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA presencial, no dia 20 de setembro de 2023, às 18h30, nas dependências da Câmara Municipal, sito a Avenida Dr. Fernando Costa, 497 – Centro, Pariquera-Açu/SP, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei nº. 101, de 04/05/2000, objetivando discutir sobre os seguintes assuntos:
1º- Proposta orçamentária (LOA 2024);
2º- Avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023;
3º- Prestação de contas da Saúde referente ao 2º quadrimestre 2023;

Deixe sua sugestão sobre a Proposta Orçamentária para 2024, através do e-mail audienciapublica@pariqueraacu.sp.gov.br, sua opinião é muito importante para o Município.

Pariquera-Açu/SP, 24 de agosto de 2023.

Wagner Bento da Costa
Prefeito Municipal

Regulamento:

Deixe sua sugestão sobre a Proposta Orçamentária para 2023, através do e-mail audienciapublica@pariqueraacu.sp.gov.br .

Não serão consideradas as manifestações que contiverem:

1. Pedidos de cunho religioso e/ou pessoal;
2. Reclamações dirigidas a uma pessoa em particular, mesmo que seja funcionário, servidor ou qualquer pessoa ligada a esta Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu.
3. Pedidos de aumento ou adequação salarial de qualquer espécie e de qualquer empresa, mesmo que desta Prefeitura Municipal de Pariquera-Açú;
4. Assuntos relacionados ou pertinentes à outra esfera de governo;
5. Assuntos relacionados ou pertinentes à Prefeitura de outro município;
6. Assuntos relacionados ou pertinentes à iniciativa privada e/ou comercial;
7. Todos que não sejam concernentes a esta Prefeitura de Pariquera-Açu.
   
   Após a apresentação, serão abertos para sugestões e esclarecimentos de dúvidas por 10 minutos aos presentes.