AUDIÊNCIA PÚBLICA - 15/09/2020

 

Audiência Pública da LDO será pela internet

Devido à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura Municipal de Pariquera-Açú, por meio da Diretoria Municipal de Fazenda, informa que realizará Audiência Pública  - na terça-feira,15/09, às 18h00, para discutir Ajustes das peças de planejamento 2021, Proposta orçamentária (LOA 2021), Avaliação de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020, Prestação de contas da saúde referente ao 2º quadrimestre 2020, respeitando-se o Decreto Municipal nº 15 de 16/03/2020 em relação ao número de pessoas.

Contamos com a participação.

Para acompanhar a Audiência Pública em tempo real, no dia 15/09/2020 a partir das 18h00, basta acessar https://bit.ly/32teFeC .

 

Audiência Pública

É a forma como a Lei de Responsabilidade Fiscal garante a transparência e a participação popular nos processos de elaboração dos orçamentos.

Participando, os cidadãos poderão identificar quais as áreas de governo que julguem prioritárias para o desenvolvimento e aprimoramento da gestão pública do Município.

 

Regulamento:

As dúvidas poderão ser encaminhadas até o dia 17/09/2020, até as 14:00h através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Após a apresentação será aberto o prazo de 10 minutos para esclarecimento de dúvidas sobre o conteúdo apresentado, que serão encaminhadas através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Não serão consideradas as manifestações que contiverem:

1. Pedidos de cunho religioso e/ou pessoal;
2. Reclamações dirigidas a uma pessoa em particular, mesmo que seja  funcionário, servidor ou qualquer pessoa ligada a esta Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu.
3. Pedidos de aumento ou adequação salarial de qualquer espécie e de qualquer empresa, mesmo que desta Prefeitura Municipal de Pariquera-Açú;
4. Assuntos relacionados ou pertinentes à outra esfera de governo;
5. Assuntos relacionados ou pertinentes à Prefeitura de outro município;
6. Assuntos relacionados ou pertinentes à iniciativa privada e/ou comercial;
7. Todos que não sejam concernentes a esta Prefeitura de Pariquera-Açú.
8. Covid19

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