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ATO OFICIAL OBJETO
DE 089/2023 SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL DAS 08H ÀS 12H NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Ver
DE 088/2023 DISPÕE SOBRE A “COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL A CARGO DA UNIÃO, §14 DO ART 198 DA CF” Ver
LE 871/2023 INSTITUI O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, MEDIANTE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO Ver
DE 085/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA- AÇU Ver
DE 087/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 086/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 084/2023 ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO ANEXO I DO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 083/2023 SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL DO PERÍODO 02 A 14 DE JANEIRO DE 2024 Ver
DE 082/2023 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANDO AO LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 081/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 Ver
DE 080/2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA – CONVÊNIO GSSP/ATP – 692/2023 E DÁ OUTRAS Ver
LE 870/2023 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O “DIA DO MOTOCICLISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 869/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO DE EVENTOS, LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DOS IMIGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 079/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 868/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 867/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
PO 497/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 496/2023 ALTERA A COMISSÃO DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ver
PO 495/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 494/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 493/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 492/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 491/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 490/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 489/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 488/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 487/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 486/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 485/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 484/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 483/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 482/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 481/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 480/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 479/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 478/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 477/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 476/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 475/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 474/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 473/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 472/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Ver
PO 471/2023 CONTRATA POR CONCURSO PÚBLICO Ver
PO 470/2023 ALTERA FUNÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS CONFORME LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
PO 469/2023 TORNA PUBLICA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ATUANTE NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 Ver
DE 078/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 077/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 076/2023 CONVOCAÇÃO PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Ver
DE 075/2023 ALTERA A DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA DA ÁREA 2, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 29 DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DECLAROU IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP Ver
DE 074/2023 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABES Ver
DE 073/2023 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Ver
LE 866/2023 DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 01/2023, 02/2023 E 03/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE Ver
DE 072/2023 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2019; A PARTIR DE 16/10/2023 Ver
PO 468/2023 CONCEDE DEMISSÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA Ver
PO 467/2023 CONCEDE DEMISSÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA Ver
PO 466/2023 ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ver
PO 465/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA Ver
PO 464/2023 CONCEDE DEMISSÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA Ver
PO 463/2023 CONCEDE DEMISSÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA Ver
PO 462/2023 CONTRATA POR CONCURSO PÚBLICO Ver
PO 461/2023 CONTRATA POR CONCURSO PÚBLICO Ver
LE 865/2023 DISPÕE DOS REQUISITOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
PO 460/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CONDEFI Ver
PO 459/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 458/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 457/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 456/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 455/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 454/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 453/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 452/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 451/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 450/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 449/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 448/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 447/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 446/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 445/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 444/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 443/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 442/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 441/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Ver
PO 440/2023 NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Ver
PO 439/2023 CONTRATA POR CONCURSO PÚBLICO Ver
PO 438/2023 CONCEDE DEMISSÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA Ver
PO 437/2023 ESTABELECE NOVO ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR, CONFORME LEI 693/2019 Ver
PO 436/2023 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO NO INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
PO 435/2023 ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Ver
PO 434/2023 CONTRATA POR CONCURSO PÚBLICO Ver
PO 433/2023 NOMEIA MEMBROS PARA A AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO Ver
DE 070/2023 RETIFICA O DECRETO 01/2023 E DEFINE CALENDÁRIO DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA NO ANO DE 2023 Ver
DE 071/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 864/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS INDICADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
PO 432/2023 ALTERA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVENIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
PO 431/2023 CONCEDE DEMISSÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA Ver
PO 430/2023 CONCEDE DEMISSÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA Ver
LE 863/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 069/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 068/2023 ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO ANEXO I DO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 050/2023 REGULAMENTA A OUVIDORIA E TRATA DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DE ACORDO COM A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver