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ATO OFICIAL OBJETO
DE 074/2021 ALTERA O DECRETO Nº 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, DEFININDO A FORMA DO RETORNO PRESENCIAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 072/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Ver
DE 073/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 793/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Ver
DE 071/2021 ALTERA O DECRETO Nº 69/2021 SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 Ver
DE 070/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 069/2021 ALTERA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA Ver
DE 068/2021 ALTERA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, AFETANDO-O COMO ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO VILA PERI-PERI Ver
DE 067/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 066/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 065/2021 ALTERA O DECRETO Nº 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, DEFININDO NOVAS REGRAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DE ACORDO COM O “PLANO SÃO PAULO” (DECRETO ESTADUAL Nº 64.994/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
DE 064/2021 DISCIPLINA HORÁRIO DE DESCANSO DOS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIO Ver
DE 063/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR DESTINAÇÃO DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 062/2021 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ver
DE 061/2021 ALTERA O DECRETO Nº 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, PRORROGA O HORÁRIO REDUZIDO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL Ver
DE 060/2021 ALTERA O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES REALIZADA TODOS OS DOMINGOS Ver
DE 059/2021 ALTERA O DECRETO Nº 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, PRORROGANDO A FASE LARANJA DE TRANSIÇÃO DO “PLANO SÃO PAULO” (DECRETO ESTADUAL Nº 64.994/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 058/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 057/2021 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB Ver
DE 056/2021 ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 055/2021 ALTERA O DECRETO Nº 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, PRORROGANDO A FASE LARANJA DE TRANSIÇÃO DO “PLANO SÃO PAULO” (DECRETO ESTADUAL Nº 64.994/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 054/2021 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM E ELEVATÓRIA EM IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP Ver
DE 053/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. JOSIMARA GREGÓRIO DOS SANTOS MORAES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Ver
DE 052/2021 ALTERA O DECRETO Nº 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, PRORROGANDO A FASE LARANJA DE TRANSIÇÃO DO “PLANO SÃO PAULO” (DECRETO ESTADUAL Nº 64.994/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 068/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES À PARTIR DO ANO DE 1993 DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU Ver
DE 051/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR DESTINAÇÃO DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
DE 050/2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver
DE 049/2021 ALTERA O DECRETO Nº 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, PRORROGANDO A FASE LARANJA DE TRANSIÇÃO DO “PLANO SÃO PAULO” (DECRETO ESTADUAL Nº 64.994/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 787/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Ver
DE 048/2021 ALTERA O DECRETO Nº 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, PRORROGANDO A FASE LARANJA DE TRANSIÇÃO DO “PLANO SÃO PAULO” (DECRETO ESTADUAL Nº 64.994/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
DE 047/2021 ALTERA O DECRETO Nº 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, PRORROGANDO A FASE LARANJA DE TRANSIÇÃO DO “PLANO SÃO PAULO” (DECRETO ESTADUAL Nº 64.994/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
DE 046/2021 ALTERA O DECRETO Nº 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, PRORROGANDO A FASE LARANJA DE TRANSIÇÃO DO “PLANO SÃO PAULO” (DECRETO ESTADUAL Nº 64.994/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
DE 045/2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR DESTINAÇÃO DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver
DE 044/2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver
DE 043/2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR DESTINAÇÃO DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver
DE 042/2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver
DE 041/2021 ALTERA O DECRETO Nº 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, PRORROGANDO A FASE LARANJA DE TRANSIÇÃO DO “PLANO SÃO PAULO” (DECRETO ESTADUAL Nº 64.994/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
DE 040/2021 “ALTERA VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO”. Ver
DE 039/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUA??O DO MUNIC?PIO DE PARIQUERA-A?U, PARA ATENDER O PADR?O M?NIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ?NICO E INTEGRADO DE EXECU??O OR?AMENT?RIA, ADMINISTRA??O FINANCEIRA E CONTROLE ? SIAFIC, NOS TERMOS DO PAR?GRAFO ?NICO, DO ART. 18?, DO DECRETO FEDERAL N? 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Ver
DE 038/2021 ALTERA O DECRETO N? 18 DE 24 DE MAR?O DE 2020, PRORROGANDO A FASE LARANJA DE TRANSI??O DO ?PLANO S?O PAULO? (DECRETO ESTADUAL N? 64.994/2020). Ver
DE 037/2021 “ALTERA O DECRETO Nº 013 DE 22 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE PARIQUERA-AÇU”. Ver
DE 036/2021 “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”. Ver
LE 786/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
LE 785/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
DE 035/2021 ALTERA O DECRETO Nº 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, AUTORIZANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES INDICADAS NA FASE LARANJA DE TRANSIÇÃO DO “PLANO SÃO PAULO” (DECRETO ESTADUAL Nº 64.994/2020) Ver
DE 034/2021 ALTERA O DECRETO Nº 01/2021 RELATIVO O FERIADO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2021 – SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL Ver
DE 033/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 032/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR DESTINA??O DE RECURSO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS Ver
DE 031/2021 ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, PARA PRORROGAR O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU DURANTE A FASE VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 029/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 028/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D? OUTRAS PROVID?NCIAS Ver
DE 027/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 026/2021 ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, ACERCA DAS REGRAS DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE PERANTE A ADMINISTRAÇÃO. Ver
LE 784/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
LE 783/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?. Ver
LE 782/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO/PARCERIA COM SESI/SENAI/SEBRAE/ SENAC/SESC/SEST/SENAT/SENAR E INSTITUTOS FEDERAIS Ver
LE 781/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV?NIO COM O CENTRO UNIVERSIT?RIO DO VALE DO RIBEIRA ? UNIVR Ver
LE 780/2021 DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
LE 779/2021 DISP?E SOBRE ADEQUA??O DA REFER?NCIA 4-A, NOS TERMOS DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNIT?RIOS DE SA?DE E COMBATE ?S ENDEMIAS, ESTABELECIDO PELO MINIST?RIO DA SA?DE. Ver
DE 025/2021 ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO 18 DE 24 DE MAR?O DE 2020, PARA INSTITUIR NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNIC?PIO DE PARIQUERA-A?U DURANTE A FASE VERMELHA EMERGENCIAL E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. Ver
DE 024/2021 ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO 18 DE 24 DE MAR?O DE 2020, PARA INSTITUIR O LOCKDOWN MODERADO NO MUNIC?PIO DE PARIQUERA-A?U E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. Ver
DE 023/2021 ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, PARA REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DURANTE A FASE VERMELHA EMERGENCIAL DO “PLANO SÃO PAULO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
DE 022/2021 ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO 18 DE 24 DE MAR?O DE 2020, PARA A FASE VERMELHA DO ?PLANO S?O PAULO? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. Ver
DE 021/2021 ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DURANTE A FASE VERMELHA EMERGENCIAL DO “PLANO SÃO PAULO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
DE 020/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO NA EMEIF MARIA ANOROZO ZANELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
DE 019/2021 ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, PARA A FASE VERMELHA DO “PLANO SÃO PAULO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
DE 018/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 017/2021 ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO 18 DE 24 DE MAR?O DE 2020, SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL E D? OUTRAS PROVID?NCIAS Ver
DE 016/2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ver
DE 015/2021 REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
DE 014/2021 PRORROGA, PARA OS FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 4 DE MAIO DE 2000, O DECRETO Nº 19 DE 23 DE MARÇO DE 2020, O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU Ver
LE 778/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
LE 777/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS DO ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU. Ver
DE 013/2021 ALTERA O DECRETO 11 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
DE 012/2021 ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DE TAXAS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DO EXERCICIO DE 2021 Ver
DE 011/2021 DISPÕE SOBRE O REINÍCIO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 010/2021 ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, ACERCA DAS REGRAS DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE PERANTE A ADMINISTRAÇÃO Ver
DE 009/2021 ALTERA PARCIALMENTE DO DECRETO Nº 42 DE 19 DE JUNHO DE 2.020 Ver
DE 008/2021 REGULAMENTA OS ARTIGOS 5? E 6? DA LEI 589 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.014 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS Ver
DE 007/2021 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver
DE 006/2021 ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2005 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 005/2021 ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS I, II E III DO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 004/2021 ATUALIZA VALORES PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 038/97 Ver
DE 003/2021 ALTERA O DECRETO Nº 62 DE 21 DE AGOSTO DE 2020, QUANTO AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FASE LARANJA DO “PLANO SÃO PAULO” (DECRETO ESTADUAL Nº 64.994/2020) Ver
DE 002/2021 SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL DO PERÍODO 04 A 10 DE JANEIRO DE 2021 Ver
DE 001/2021 DEFINE CALENDÁRIO DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA, EM 2021 Ver
LE 019/2020 DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 47/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 084/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 083/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR DESTINAÇÃO DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 082/2020 DISP?E SOBRE A ABERTURA DE CR?DITO EXTRAORDIN?RIO NO OR?AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-A?U, PARA O EXERC?CIO DE 2020, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS? Ver
DE 081/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR DESTINA??O DE RECURSO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS? Ver
DE 080/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 079/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR DESTINAÇÃO DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
DE 078/2020 ALTERA O DECRETO Nº 18 DE 24 DE MARÇO DE 2020, ALTERANDO AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA, DE ACORDO COM O “PLANO SÃO PAULO” (DECRETO ESTADUAL Nº 64.994/2020) Ver
DE 077/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D? OUTRAS PROVID?NCIAS Ver
DE 076/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
LE 017/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE PARIQUERA-A?U PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2021. Ver
DE 075/2020 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS TRABALHOS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO QUE ESPECIFICA. Ver
LE 016/2020 DISP?E SOBRE O SERVI?O DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOL?GICAS, NO MUNIC?PIO DE PARIQUERA-A?U, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. Ver
DE 073/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR DESTINAÇÃO DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver